O papel da Comissão Episcopal Pastoral para Doutrina da Fé e os desafios que hoje são colocados aos Bispos

Dom Pedro Carlos Cipollini
Bispo de Santo André (SP) – Presidente da CEPDF/CNBB

Exposição na 57 Ass. Geral CNBB – 07 maio de 2019 

Guardar o depósito da fé é a missão que o Senhor confiou à sua Igreja e que ela cumpre em todos os tempos… Ao Concílio, o Papa João XXIII tinha confiado como tarefa principal guardar e apresentar melhor o precioso depósito da doutrina cristã, para a tornar mais acessível aos fiéis de Cristo e a todos os homens de boa vontade”.   (João Paulo II in Constituição Apostólica Fidei Depositum, Introdução) 

Em 23 de fevereiro de 1967, o papa S. Paulo VI, através de uma Instrução aprovada por ele e emanada da Congregação Para a Doutrina da Fé, pede que cada Conferência Episcopal instituia uma Comissão Doutrinal para o “serviço à verdade em vista do direito do Povo de Deus de receber a mensagem do Evangelho na sua pureza e na sua integralidade”.

A fé é necessária à salvação (cf. CIC/1983 n. 183), Jesus é o autor e realizador da fé (Hb 12,1-2). A Igreja é “coluna e sustentáculo da verdade” (1 Tm 3,15). A Igreja conserva a memória das palavras de Cristo e é ela que transmite de geração em geração a confissão de fé dos apóstolos. O ministro do batismo pergunta ao catecúmeno: “que pedes à Igreja de Deus?”. E a resposta é: “A fé “. “E que te dá a fé?”. “A vida eterna”. E sabemos que a “salus animarum” é o objetivo supremo da missão. É o que diz o Código de Direito Canônico (cân. 1752) mas também a Gaudium et Spes n. 40. Por isso a Igreja na sua missão, cresce pela transmissão da fé (S. João Paulo II in RM n. 4)

A fé é dom de Deus, ela é transmitida através da Igreja. Nós cremos dentro da Igreja (credo ecclesiam), a fé é da Igreja, é eclesial. É triste quando em um curso de teologia, os professores deixam de transmitir a fé da Igreja para ensinarem “teologias” ou opiniões pessoais.

Cabe aos bispos portanto, como pais da Igreja (pais na fé) preservar o depósito da fé, qual “patrimônio sagrado”(1Tm 6,20), isto o fazemos na colegialidade e colaboração, a serviço da missão evangelizadora, que não só brota da fé, mas é transmissão da própria fé, através do anúncio do Evangelho.

A Comissão de Doutrina, portanto, está a serviço, age por mandato da Conferência Episcopal e é um órgão consultivo de ajuda à Conferência Episcopal. Portanto, ajuda aos bispos, na salvaguarda do “depositum fidei”, contido na Sagrada Tradição e na Escritura.

Não deve haver um motivo pastoral, para esconder ou minimizar a verdade doutrinal e moral que é dom de Cristo à Igreja. Não se pode contrapor “pastoral” a “doutrina”. Os erros com relação à fé não são danosos somente no plano intelectual mas ferem e confundem os fiéis, na sua ação em favor do Evangelho. O serviço à verdade é um serviço pastoral, que não está somente interessado nas idéias, mas numa incidência eficaz naquilo que o povo cristão crê, espera, deseja e ama. A verdade plasma não só o pensamento, mas a própria vida”. É neste sentido que se justifica chamar a Comissão Episcopal de Doutrina:  Pastoral.

Os propósitos da CEPDF entre outros são: Assistir a CNBB no exercício do Magistério Doutrinal;  Promover a fidelidade à Doutrina da Igreja e a integridade na sua transmissão;  Emitir parecer sobre publicações que exigem esclarecimento a respeito da sua concordância com a fé;  Avaliar, do ponto de vista doutrinal, os textos das Comissões e Grupos de trabalho da CNBB destinados à publicação;  Promover a publicação de temas de interesse eclesial, etc. Enfim, cuidar da unidade, integridade na transmissão da fé.

Permitam-me ressaltar alguns pontos positivos na nossa vivência da fé como Igreja no seu conjunto:

  • A fé entre nós é vivida na sua dimensão antropológica, quando revela o ser humano como ele é diante de Deus, da sociedade e de si mesmo. Isto lhe confere consciência de sua dignidade fundamental e abertura à fraternidade, o que se traduz na defesa da vida, dos direitos humanos, e especialmente na ação sócio transformadora, levada avante por nossas Dioceses e no conjunto da Igreja do Brasil. “O querigma possui um conteúdo inevitavelmente social: no próprio coração do Evangelho, aparece a vida comunitária e o compromisso com os outros. O conteúdo do primeiro anúncio tem uma repercussão moral imediata, cujo centro é a caridade”(Papa Francisco in EG n. 177).
  • A fé na sua dimensão teológica é vivida a partir da Revelação, da Celebração da Fé (Liturgia), da Espiritualidade libertadora, da convicção do primado absoluto de Deus e seu Reino: “O Reino, é absoluto, e faz com que se torne relativo tudo o mais que não se identifica com ele” (S. Paulo VI in EN n. 8).
  • A fé é vivida entre nós na sua dimensão cristológica, na centralidade de Jesus Cristo. Na Palavra, na Eucaristia, no amor comunitário e sobretudo na opção cristológica pelos pobres, vividas como seguimento de Jesus Cristo, procurando assim colaborar na implantação do Reino de Deus.
  • A fé vivida na sua dimensão eclesial com a visão conciliar de Igreja mistério (sacramento) de comunhão e participação como Povo de Deus, Igreja peregrina de discípulos-missionários. Uma Igreja permeada pela sinodalidade.
  • Poderiamos acrescentar aqui a dimensão ecológica, cosmológica… (cf. Cap. IV: Uma ecologia Integral in Papa Francisco, Laudato Sì).

Temos sido como episcopado, fiéis testemunhas da fé! Muitos irmãos bispos com grandes sacrifícios, alguns até mesmo arriscando a vida. Temos percebido que não só a ortopraxis é importante, mas muito mais a ortodoxia, a correta compreensão da fé, porque dela brota a prática.

É preciso ter presente que o enfraquecimento da fé é a raíz da maior parte dos sinais de alarme na Igreja atual. A crise da Igreja não é somente moral e institucional, é também Teologal. Diante disto, a reação mais urgente é recuperar a mística cristã, cultivar a fé teologal com base na experiência pessoal e comunitária.

Peço vossa licença para apontar agora sete tendências que atrapalham a vivência da fé na sua unidade e integralidade, o que exige vigilância de nossa parte como pastores:

  1. Problema do ateísmo e secularismo. A sociedade matou a figura paterna, a morte do pai leva à “morte de Deus”. Hoje há uma recusa em assumir o serviço de ser autoridade na sua inteireza. Ser Pai é visto como tolerar, perdoar, ter misericórdia e só… Mas ser pai é também corrigir, e não gostamos disso! A impunidade diante dos erros com base na máxima: “o inferno existe mas está vazio”, pode conduzir à “banalidade do mal”. Esta teoria não torna o cristianismo mais filantrópico, torna-o mais supérfluo, isto sim. A conhecida máxima: Se Deus não existe tudo é permitido, está em voga, e abre caminho para teorias como a ideologia de gênero e outras. Enfim, “o direito de a Igreja existir no mundo moderno é contestado mesmo por cristãos” (T. Merton, A Igreja e o mundo sem Deus, Vozes, 2018, p.22).
  1. Antropocentrismo exagerado que leva ao relativismo em todos os campos, inclusive o ético. Afirma-se que o homem não só pensa mas faz a (sua) verdade. É a fé dissociada da prática (que o papa Francisco chama de hipocrisia). Não há Deus Pai criador, o homem se faz Deus e tudo recria…. De um lado há os que acham suficiente acudir às urgências no empenho por um mundo justo e fraterno, e por outro lado a tendência ao fundamentalismo espiritual, que deseja uma Igreja espiritualista, separando fé e vida. A fé é propriedade de toda a Igreja e não pode ser escamoteada ao gosto de cada um.
  1. Quase não se fala mais em pecado. Não é objeto frequente de reflexão, homilia, exortação…etc. É politicamente incorreto falar de pecado. Hoje o psicologismo isenta a todos de culpa. Antes tudo era pecado, hoje nada mais é pecado. É quase consenso que quem é pobre, está redimido dos pecado e penas, só pelo fato de ser pobre. Torna-se necessário, isso sim, explicitar o pecado na linha da opção fundamental e formar as consciências. Não se fala mais também dos novíssimos: morte, juízo, inferno, paraíso apesar de o CIC dedicar a eles o Art. 11 e 12 com 70 verbetes, (cf ns. 988 – 1050). É também “politicamente incorreto falar no Maligno deixando no esquecimento o que diz a Palavra: “Foi para isso que o Filho de Deus se manifestou: para destruir as obras do diabo”(1Jo 3, 8). De fato, “A tentação hoje é reduzir o cristianismo a uma sabedoria meramente humana, como se fosse a ciência do bem viver. Num mundo fortemente secularizado, surgiu uma ‘gradual secularização da salvação’…”( S. João Paulo II in RM 11).
  1. Tentação de separar a “lex credendi da lex orandi e da lex agendi”. Há a tendência a cuidar da árvore, com os frutos sem prestar muita atenção às raízes ou seja: vida de oração, espiritualidade, liturgia, que não podem ser vistos como realidades ultrapasadas mas partes integrantes da vida eclesial. A Igreja deve crer o que reza e praticar o que crê. E o que se deve crer está explícito. O testemunho é o primeiro meio de evangelização (cf. S. Paulo VI in EN n. 41).
  1. A fé permeada apenas pelo emocional-afetivo e o folclórico. O narcisismo que domina a sociedade acaba entrando na ação evangelizadora e a torna vzia. Há um crescendo nesta decadência: Cristo sim, Igreja não/ Deus sim, Cristo não/Deus não, Religiões sim/ Religiões não folklore religioso sim… É preciso nos perguntar até que ponto o desejo de satisfazer e acolher, nos leva a passar por cima de verdades irrenunciávais, nos faz banalizar a Eucaristia em celebrações que fogem até mesmo ao decoro litúrgico, etc. E aqui é necessário considerar que se corre o risco muitas vezes de trocar a grande Tradição Apostólica, recebida pelos apóstolos de Jesus e do Espírito Santo, e transmitida por eles, por tradições eclesiais teológicas, disciplinares, litúrgicas ou devocionais surgidas ao longo do tempo nas Igrejas locais (cf. CIC/1983 n. 83).
  1. Teologia tentada a limitar-se a ser Ciência da Religião. A Teologia é a fé iluminada pela razão, é diálogo da fé que busca compreensão. É ciência, mas, supõe a fé. Já a Ciência da Religião estuda a religião como busca de sentido, mas sem a exigência da fé. Basta a razão. Cai-se na religião natural (deísmo) como se fosse teologia. É a fé fechada no subjetivismo, a doutrina sem mistério, o gnosticismo uma das piores ideologias (cf. Francisco in Gaudete et exultate n. 40).
  1. Confiança excessiva na ação humana sem levar em conta como se deve o primado da graça de Deus. Pelagianismo denunciado pelo papa Francisco na Gaudete et exultate (cf. n. 47-48), que leva a atribuir tudo ao esforço pessoal e à vontade própria. A consequência é o “mundanismo”(cf. EG 93). A opção pelos pobres é “cristológica” (cf. Bento XVI in. Discurso inaugural V Conferência Geral do CELAM em Aparecida). Brota da fé em Jesus Cristo, misericórdia e compaixão e não somente de uma indignação ética, diante da miséria, como se fosse uma ideologia, fruto da vontade ou esforço humanos.

Enfim, permitam-me fazer uma observação. Devemos nos perguntar se a evasão de fiéis que vão para outras denominações, além de todos os motivos já elencados e sabidos, não é provocada, também pela insegurança doutrinal, que leva cada um a crer no que convém, fazendo como que um “self servisse” dos conteúdos da Fé.

Sabemos que não se deve entender a fé como segurança. A âncora é símbolo da esperança. A fé é simbolizada pela cruz, símbolo paradoxal como é paradoxal a própria fé. Mas a fé deve ser a luz que possibilita caminhar nas trevas. A fé nos faz caminhar através da escuridão luminosa do mistério pascal, cuja luz brota do círio imagem de Jesus, o crucificado que é o ressuscitado, luz que nada nem ninguém pode apagar.

Recordo por último que o papa Francisco nos fez um alerta na sua fala aos bispos no Rio. Fala que reproduziu em uma entrevista (jornal La Nación em 07/12/2014). Diz ele que o clericalismo sufoca a maturidade dos leigos na fé. Quase sempre não se leva em conta o “sensus fidei” (cf. LG 12). Todos os fiéis participam da compreensão e da transmissão da verdade revelada (cf. Jo 16,13). Diz o papa: “O clericalismo reprimiu a maturação laical na América Latina”. Isto dificulta a transmissão da fé, a missionariedade de toda a Igreja. Caracteriza-se aí a crise generativa, a dificuldade de transmitir a fé às novas gerações, algo que representa um grande desafio na atualidade.

Enfim, somos chamados a empreender uma nova evangelização, com novos métodos e nova linguagem, porém sem mudar o conteúdo do depósito da fé. Toda nossa vida cristã é confiada “à regra de doutrina” (Rm 6,17), daí a importância da CEPDF no conjunto da missão e dos trabalhos da Conferência Episcopal.

A Comissão de Doutrina deve agir com uma atitude positiva exercendo sua influência ao expor corretamente a sã doutrina mostrando a todos a beleza e a alegria de crer. Para isso torna-se necessário que os bispos enviem sugestões à CEDF e digam o que esperam dela na prática, a partir dos objetivos propostos que aprovamos nesta 57ª Assembleia.

Seria muito bom que a Conferência desse um parecer sobre a sugestão do Cardeal Franjo Seper que, quando Prefeito da Congregação Para a Doutrina da Fé, e que em 1968 enviou aos presidentes das Conferências episcopais sugetões para melhorar a atuação da CEPDF de cada Conferência. Ele sugeria que: “Seria muito útil que a Comissão de Doutrina preparasse para os Bispos, notas reservadas sobre questões de maior importância sobre opiniões correntes”(CDF – Instruzione circa le comissioni dottrinali presso le conferenze episcopali, Lib. Ed. Vaticana, 2017, p.16).

Confiemos na ação do Espírito, enviado sobre os apóstolos em Pentecostes. Ele nos escolheu e ungiu, para sermos cooperadores da verdade (cf. 3 Jo 8). Ele jamais nos faltará! Que Deus ilumine sempre o trabalho desta Comissão.

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